Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.

Recurso ordinário.

Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

Recurso criminal.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Recurso. Fundamentos.

Inteligência do artigo 514, II, do CPC. Recurso da reclamada que não se conhece.

Recurso Especial

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Cabe recurso.

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Ação Anulatória. Jornada Externa. Aplicação genérica do artigo 62, I, da CLT

Recurso Ordinário.

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.

Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão de beleza a indenizar cliente

Cabe recurso.

Médico é condenado por improbidade administrativa, consistente em dano ao patrimônio público

Cabe recurso.